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Como definir esse limite e regulamentar o espaço
Debate sobre onde começa o espaço envolve agências espaciais, teorias do direito e a indústria de turismo orbital em desafios regulatórios.
Por Walace Coelho
Publicado em 22/04/2025 14:02
#INTERNACIONAL
*imagem de divulgação. Fonte internet.

Quem já foi a uma cidade montanhosa já sentiu na pele: quanto mais alto em relação ao nível do mar, menos ar temos disponível. Isso acontece porque conforme subimos na atmosfera terrestre, menos densa ela se torna até que a gravidade da Terra deixa de ter grande influência e entramos no espaço. O exato ponto em que isso acontece, porém, é uma polêmica desde muito antes dos voos ao espaço de bilionários.

A viagem da cantora Katy Perry e de uma tripulação inteiramente feminina ao espaço na última segunda-feira (14/4) voltou a colocar lenha nesta fogueira. O foguete que elas embarcaram chegou aos 100 km de altitude e retornou. Para alguns, ela chegou ao espaço. Outros, porém, apontam que isso pode não ter acontecido.

Como a atmosfera vai se tornando rarefeita aos poucos, não é fácil encontrar um ponto único. O mais aceito é o limite justamente de cem quilômetros acima do nível do mar. Trata-se da chamada linha de Kármán, uma convenção estabelecida pela Federação Aeronáutica Internacional (FAI) para diferenciar voos atmosféricos de trajetórias orbitais (dentro da atmosfera).

No entanto, nem todos concordam com essa delimitação. A ausência de uma padronização global afeta definições legais, operacionais e comerciais ligadas à exploração espacial. “ O Tratado do Espaço de 1967 garante que o espaço é livre a todos, então não pode haver exploração comercial a o ultrapassar estas linhas. O direito espacial está baseado nestas convenções, então é preciso entender os limites a partir de onde eles se aplicam para os direitos exploratórios”, explica o advogado especialista em direito espacial Rodrigo Vesule, membro do Instituto Internacional de Direito Espacial.

As fronteiras possíveis do espaço

A atmosfera terrestre possui cinco camadas. A mais próxima, em que vivemos, é a toposfera, que chega a aproximadamente 12 km de altura: limite, inclusive de altitude dos aviões comerciais. Ainda há, porém, outras quatro camadas com limites mais difusos.

Há quem considere que o espaço começa ao se cruzar a mesosfera, aos 80 km de altura. A NASA, por exemplo, adota este marco como a fronteira do espaço. Outros cientistas acreditam que a linha de Kármán deveria ser a referência, como uma garantia das aproximações que foram feitas.

Onde acaba a atmosfera?

Outros cientistas, no entanto, só consideram que o espaço começa quando se escapa da fronteira de influência da gravidade da Terra, no fim da exosfera, a cerca de 200 mil quilômetros da superfície do planeta.

Para o astrofísico Christopher Baird, da Universidade do Texas, faz sentido pensar em cada uma destas zonas como limite. Em um artigo escrito em 2024, ele defende tanto a linha de Kárman, onde a gravidade já é tão pequena que o ser humano pode flutuar nas naves, entretanto, quanto o fim da atmosfera, onde vemos que partículas pequenas como átomos já começam a perder a influência da gravidade e escaparem da Terra.

“Se você me obrigasse a escolher o que eu acho ser a escolha mais significativa de altitude para a borda do espaço, eu diria que a borda efetiva da atmosfera para voos humanos deveria ser a Linha Karman Efetiva a 80 km, e a borda efetiva da atmosfera para propósitos de pesquisa científica deveria ser onde o meio interplanetário começa, a uma altitude de 200 mil km”, resume ele.

A história de uma fronteira

O físico húngaro Theodore von Kármán propôs a linha de 100 km na década de 1990, com base em cálculos sobre sustentação aerodinâmica. Segundo ele, a partir dessa altitude, manter uma aeronave voando exigiria velocidades tão altas que seria mais eficiente colocá-la em órbita.

Historicamente, essa fronteira foi difícil de fixar. Mesmo von Kármán nunca formalizou seus cálculos em publicação científica. A proposta de batizar a linha partiu do advogado Andrew G. Haley, que sugeriu o uso de seu nome como reconhecimento pela contribuição teórica.

Depois, porém, descobriu-se que esta linha estava muito abaixo, aos 80 km, o que tem feito várias sociedades, como a Nasa, a revisar as fronteiras estabelecidas. A criação da Força Espacial dos Estados Unidos (USSF), em 2019, porém, trouxe novas implicações para a definição da fronteira espacial.

A linha de Kármán passou a servir como limite simbólico e funcional entre as atribuições da USSF e da tradicional Força Aérea norte-americana e com isso espera-se que outros países que se aventurem em criar esta quarta força armada também usem a mesma convenção.

Embora a linha de Kármán seja amplamente aceita, sua base científica é alvo de debate. A densidade atmosférica não é constante e varia com o tempo e a localização, o que torna fluida a transição entre o ar e o espaço sideral. Isso alimenta divergências sobre sua localização exata.

Fonte: https://www.radarurgente.com.br/site/ler/o-quao-longe-o-espaco-esta-da-terra-entenda-polemica-cientifica/24574

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